Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Câmara aprova mudanças na instrução de ações penais no STF e STJ

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Radialista condenado por injuriar juiz

O direito de greve não pode ofender direito de terceiros

Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos

Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

A imposição da reserva de vagas, mesmo com previsão de onerosidade, interfere no exercício da atividade empresarial, atitude vedada pelo ordenamento constitucional do estado

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

MP obtém sentença que obriga Votorantim a contratar cuidadores para crianças com necessidades especiais

Juíza determinou a contratação dos profissionais no prazo de dez dias, estipulando multa diária no valor de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Assegurada a estudante do curso de direito efetivação de matrícula no quarto semestre

A negativa de efetivação da matrícula pela Faculdade, em razão da falta de documentação e da efetivação fora do prazo estipulado pela instituição de ensino, fere o princípio da razoabilidade, pois a própria instituição de ensino superior consentiu na participação da estudante no período anterior

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação